Serviços

Cuidados na compra de imóveis e suas certidões

Aquisição em Hasta Pública

Fraude Contra Credores

Bem de Família

Embargos de Terceiros no Direito Imobiliário

Ação Pauliana

Outorga Conjugal – Ação de Suprimento de Outorga

Perda de Propriedade por Desapropriação

Ação de Desapropriação e Retrocessão

Regularização de documento imobiliária

Lavratura de Escritura Pública 

Unificação e Desmembramento de Matrícula

Descrição Imobiliária e Abertura de Matrícula

Certificado de Registro de Imóveis (CCIR)

Provas de Quitação de ITR

Cancelamento de Matrícula e Registro

Georreferenciamento

Reserva Legal

Suscitação de Dúvida

Retificação de Registro

Sobre coisas alheias: Habitação, uso e usufruto; superfície; enfiteuse

Sobre garantias, hipoteca, hipoteca convencional, legal, judiciária, especiais, cedular; alienação fiduciária

Ações de Defesa da Posse: Reintegração; Manutenção e; Interdição

Ação Reivindicatória ou Imissão de Posse;

Ações de Usucapião: Ordinária e Extraordinária; Constitucional urbana e rural, usucapião coletiva (trabalhista) e usucapião por abandono do lar (família)

Passagem forçada e servidões

Ação de dano Infecto

Ação de Nuciação de Obra Nova e Ação Demolitória

Construção – Coeficiente de aproveitamento e a taxa de ocupação

Regime Patrimonial no Casamento pelo Regime Legal – venda, compra e locação, com separação de bens; com comunhão de bens; união estável; divórcio; dissolução da união estável; e suas conseqüências quanto aos imóveis.

Abertura da Sucessão – Príncipio da Saisine

Aceitação e Renúncia da Herança

Indivisibilidade da Herança referentes a Condomínio

Ordem de Vocação Hereditária

Concorrência entre Cônjuge e Herdeiros, descendentes, ascendentes, colaterais, etc.

Testamento Publico, Particulares e Cerrados

Inventário e Partilha Extrajudicias

Inventario e Partilha Judiciais

Locação

Condomínio

Compra e Venda

Imposto de Renda para Pessoa Física

Imposto de Renda para Pessoa Jurídica – Lucro Presumido e Lucro Real

Direito Tributário Imobiliário e as Sociedades de Propósito Específico

Loteamento, Desmembramento e Desdobro

Loteamento Fechado

Loteamento Irregular

Resolução do Compromisso de Compra e Venda junto ao Registro de Imóveis – requisitos e aplicabilidade

Condomínio Geral

Condomínio Edilício – Instituição, Administração, Síndico, conselho consultivo, deveres do condomínio; deveres do condômino; dever especifico de pagar condomínio, multa, alternativas para função punitória, vagas de garagem e suas possibilidades de venda e locação, furto e roubo dos bens do condômino no condomínio; assembléias, e quorum especifico para aprovação de obras e acréscimos

Ação de Cobrança de Despesas Condominiais – legitimidade para propositura, com compromisso de compra e venda, posse, usufruto, procedimento da ação de cobrança, protestos das despesas condominiais, natureza propter rem e suas conseqüências, quando houver hipoteca, penhora e falência

Conceito, Modalidades, Prazo de Carência e Memorial de Incorporação;

Patrimônio de Afetação e seus regime nas incorporações 

Obrigações do Incorporador, Sociedades de Propósito Específicos e a sua função

Crime Contra a Economia Popular pela ausência do registro de Incorporação 

Permuta do Terreno por Unidades a serem Construídas e financiamento da Construção

Regras e Interpretações 

Princípios Contratuais

Nulidade e Defeitos nos Contratos Imobiliários

Promessa de Compra e Venda

Compromisso de Compra e Venda

Alienação Fiduciária

Notificação como Requisito da Ação de Resolução por Inadimplemento

Prazos para Purgação da Mora

Resolução do Compromisso de Compra e Venda judicial e seus aspectos, extrajudicial 

Juros nos financiamentos e mora, sistema de amortização, tabela PRICE e SAC, juros remuneratórios, juros de mora, atualização, etc.

Direito do Consumidor Imobiliário: relação de consumo; publicidade e oferta, prazo de reflexão e sua aplicabilidade no caso de venda nos estandes de lançamentos imobiliários; cláusulas abusivas

Formação do contrato e obrigação de pagar a comissão

desistência das partes e o dever de pagar comissão

participação de mais de um corretor, sua dispensa e a possibilidade de simulação da participação de outro e sua prova

Questão da Comissão de Corretagem nos Lançamentos Imobiliários (SATI)

Aspectos processuais da Ação de Cobrança de Comissão de Corretagem

Aspectos Gerais e Vícios No Sistema do Código Civil

Aspectos Gerais e Vícios no Sistema do Código de Defesa do Consumidor

Prescrição e Decadência

Aplicabilidade, Requisitos e Procedimentos

Ações para Cumprimento de Obrigação de Fazer e Entrega de Coisa

Ação de Imissão de Posse e diferença para ação de reintegração de posse e/ou reivindicatória

Ação de Execução por Quantia Certa e Impugnação e a questão da liquidez do compromisso de compra e venda

Criação e Características

Subscrição de Cotas

Pagamento de Cotas

Investidores Qualificados

Carteira dos Fundos de Investimento Imobiliários

Limitações e Restrições

Administrador dos Fundos 

Obrigações 

Isenção Tributária IOF, IR F e J e suas compensações

Aspectos Gerais de imóveis Residenciais e Comerciais

Prazos do Contrato de Locação e devolução antecipada

Conseqüências do Descumprimento, vencimento, multa, juros e correção monetária

Sublocação

Deveres do Locador e Locatário

Locação de Shopping Center

Contrato Buit do Suit

Crimes e Contravenções da Lei do Inquilinato

Alienação e Direito de Preferência

Garantias nos Contratos de Locação

Ação de Despejo

Ação Renovatória

Ação Consignatória

Ação Revisional

Estatuto da Terra

Prazos Mínimos de acordo com a Lavoura

Renovação 

Direitos e Deveres

Extinção e Subarrendamento

Divisão dos Frutos na Parceria 

Questão Tributária no Arrendamento e Parceria de Fachada

Iniciamos com uma explanação do caso e situação atual.

Mapeado o caso atual, levantamos possíveis recursos sem danos.

Escolha das ações mais eficazes, para uma resolução rápida e segura.

Monitoramos todo o processo da ação e recursos para uma conclusão positiva.